Estado vai apoiar sistemas antigranizo com até R$ 3,1 milhões por ano para vinhedos

Recursos e prazos

Serão destinados até R$ 3,1 milhões por exercício, a partir de 2027. A vigência dos convênios será de cinco anos, com estimativa de desembolso de até R$ 15,5 milhões. Os repasses começarão em 2027 e estarão condicionados às exigências legais, orçamentárias e fiscais do programa.

O edital vai selecionar propostas municipais para o cofinanciamento da manutenção e da operação de sistemas terrestres de dispersão de iodeto de prata, mesmo modelo já adotado em Santa Catarina. O recurso permitirá a aquisição de reagentes, o monitoramento meteorológico e a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.

Segundo o governador Eduardo Leite, a resiliência climática costuma ser associada à proteção contra cheias e à estiagem, mas o granizo também é um desafio relevante. Ele afirmou que a iniciativa permite que os municípios apresentem projetos para receber apoio aos seus sistemas antigranizo.

Como funcionará o apoio

O Estado cofinanciará 20%, 25% ou 30% do custo anual de manutenção, conforme a pontuação obtida pelo município no chamamento. O valor mínimo previsto por convênio é de R$ 50 mil, e o máximo, de R$ 1 milhão por município.

A implantação inicial da infraestrutura não integra o repasse estadual. O Sicredi será parceiro da iniciativa e doará os equipamentos aos municípios.

O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Márcio Madalena, destacou que o objetivo é atuar em conjunto com municípios e setor produtivo para reduzir a vulnerabilidade das propriedades e dar mais segurança à produção.

Proteção à vitivinicultura

A iniciativa foi estruturada a partir das demandas dos municípios produtores de uva. A proposta é estimular uma atuação regional coordenada, com uma rede integrada de distribuição dos geradores, tendo o apoio estadual caráter complementar aos custos de operação.

O programa também prevê acompanhamento ambiental. Em análise preliminar, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) não identificou necessidade, neste momento, de licenciamento ambiental ordinário para o sistema, recomendando monitoramento específico e de longo prazo.