Câmara de Camaquã faz sessão extraordinária em agosto para votar projetos

Projetos do Executivo em votação

Entre os itens da ordem do dia estão a Mensagem Retificativa nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 58, de 23 de junho de 2023.

Também entram em pauta o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, que altera o art. 221 da Lei Complementar nº 390, de 31 de dezembro de 2002, e uma Emenda Modificativa da Comissão de Constituição e Justiça que altera o art. 3º dessa proposta.

O Projeto de Lei nº 32/2026, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00, com recurso proveniente de redução orçamentária.

Inclusão digital para idosos

A pauta inclui ainda o Substitutivo nº 1/2026 ao Projeto de Lei Legislativo nº 4/2026, de autoria do vereador João Pedro Grill, que dispõe sobre a promoção da inclusão e alfabetização em comunicação digital da pessoa idosa no município de Camaquã.

A proposta busca ampliar o acesso da população idosa às ferramentas digitais, tema que ganha relevância diante do crescente uso de tecnologia no cotidiano e nos serviços da região.