Câmara de Camaquã analisa extinção de 215 cargos nesta 2ª

Extinção de 215 cargos não gera demissões

Segundo o assessor de comunicação do Legislativo, Maiquel Oliveira, a proposta busca adequar a estrutura administrativa da Prefeitura às mudanças na forma de prestação de alguns serviços públicos. Atualmente, diversas atividades que antes dependiam de servidores concursados passam a ser executadas por empresas terceirizadas, o que motivou o pedido de extinção dos cargos correspondentes. Ao todo, a proposta envolve 189 vagas de serviçal, quatro de calceteiro, duas de ferreiro, dez de pedreiro, três de mecânico e sete de eletricista.

A eventual aprovação, no entanto, não resultará em demissões. Quem já ocupa um desses cargos continuará trabalhando normalmente, com remuneração e demais direitos preservados. A extinção ocorrerá de forma gradual: quando um servidor deixar o cargo, por aposentadoria ou outro motivo, a vaga será eliminada e não poderá receber um novo ocupante. A matéria está em primeira discussão nesta segunda-feira, portanto ainda não será votada.

Saúde, transporte coletivo e mobilidade urbana

Também em pauta está a autorização de um crédito adicional de aproximadamente R$ 166,2 mil, destinado a ações de saúde voltadas à prevenção e ao enfrentamento de infecções sexualmente transmissíveis. Por estar em segunda discussão, o projeto pode ser votado pelos vereadores nesta segunda-feira. Os parlamentares também analisam uma proposta de apoio financeiro ao transporte coletivo municipal, com repasses que serão divididos entre as empresas responsáveis pelo serviço.

A votação reacendeu a discussão sobre o atual modelo de transporte público de Camaquã. Segundo Maiquel Oliveira, os hábitos de deslocamento mudaram nos últimos anos, com uso mais frequente de motocicletas, veículos próprios e aplicativos — mudança que também pode estar relacionada à disponibilidade de linhas, horários e trajetos do transporte coletivo. Com o crescimento da cidade, a mobilidade urbana tende a ganhar ainda mais peso nas discussões entre Executivo, Legislativo e comunidade.

O trânsito também está entre as preocupações do Legislativo. Vereadores acompanham com atenção o aumento de acidentes envolvendo bicicletas, scooters e outros veículos elétricos, especialmente situações com crianças e adolescentes que circulam sem proteção adequada. Antes de se licenciar, o vereador Tili apresentou uma indicação ao Executivo solicitando medidas para regulamentar o uso desses equipamentos no município, e a Câmara aguarda novos desdobramentos ligados ao Plano de Mobilidade Urbana elaborado pela Prefeitura.

Homenagens em pauta

A pauta desta segunda-feira também traz projetos de decreto legislativo para concessão de títulos honoríficos. O radialista Flávio Medeiros receberá o título de Cidadão Camaquense Honorário, proposto pelo vereador Renato Cabeleireiro, enquanto o jornalista e radialista Daniel, natural de Dom Feliciano, receberá o título de Cidadão Camaquense Benemérito, por proposição da vereadora Marizete da Saúde. As duas homenagens estão em discussão e votação nesta segunda-feira.

Já a concessão do título de Cidadão Camaquense Benemérito a Leonel Gama Lacerda, proprietário do Mercado Pocupila, entra em primeira discussão. A homenagem foi sugerida pelo vereador Evanir da Farmácia e, por estar na primeira etapa de tramitação, ainda não será votada nesta segunda-feira.