RS mantém Selo Diamante de Transparência e sobe no ranking nacional
Avaliação da Atricon reuniu mais de 10 mil portais públicos e elevou o índice gaúcho a 96,6% de conformidade, mesmo com regras mais rígidas em 2026.
O Rio Grande do Sul recebeu nesta semana, pela segunda vez consecutiva, o Selo Diamante de Transparência Pública, a classificação máxima concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O Estado atingiu 96,6% de conformidade com os critérios avaliados e subiu do 10º para o 8º lugar no ranking nacional, resultado anunciado em cerimônia realizada no Rio de Janeiro na terça-feira (10).
Critérios mais rigorosos e avanço no ranking
A edição 2026 do programa adotou critérios mais rigorosos de avaliação, o que tornava a manutenção do Selo Diamante mais difícil. Mesmo assim, o Rio Grande do Sul manteve o desempenho necessário: para receber a certificação máxima, é preciso atender integralmente aos requisitos essenciais e alcançar um índice geral superior a 95%. O programa, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), avaliou mais de 10 mil portais de instituições públicas em todo o país.
A conquista é a segunda seguida do Estado, que recebeu o primeiro Selo Diamante em 2025. A cerimônia de entrega, realizada no Rio de Janeiro, também marcou os cinco anos de atuação do PNTP. O Rio Grande do Sul foi representado pelo contador e auditor-geral adjunto do Estado, Jociê Rocha Pereira, e pelo chefe da Seção de Transparência da Cage, Thiago Caporali Pinho Alves.
Portal da Transparência ganha novos painéis
Um dos principais fatores para o resultado foi o aprimoramento do Portal da Transparência do Rio Grande do Sul, administrado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), órgão vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefaz). Entre as melhorias estão a criação de painéis para consulta de emendas parlamentares federais destinadas ao Estado e a disponibilização de informações sobre trabalhadores terceirizados. O governo também aperfeiçoou os filtros de pesquisa dos painéis já existentes, facilitando a localização de dados sobre o uso do dinheiro público.
O trabalho envolveu diferentes setores da administração estadual, como a Casa Civil, a Ouvidoria-Geral do Estado e as secretarias de Comunicação, Saúde, Obras Públicas e Planejamento, Governança e Gestão. As melhorias fazem parte do projeto Transparência Cidadã, desenvolvido pela Cage desde 2023, que busca modernizar as ferramentas digitais e ampliar o acesso da população a informações sobre despesas, contratos e demais atividades do poder público.
Com a segunda certificação consecutiva e o avanço no ranking nacional, o Rio Grande do Sul deve manter o aprimoramento do Portal da Transparência como prioridade nos próximos anos. A expectativa da Cage é que moradores de todas as regiões do Estado, incluindo a Costa Doce, continuem utilizando a ferramenta para acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
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