PRF prende em Camaquã homem de 71 anos por dívida de R$ 200 mil
Mandado foi localizado durante consulta de dados em fiscalização de rotina numa rodovia federal do município.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, em Camaquã, um homem de 71 anos que estava com um mandado de prisão em aberto por dívida de pensão alimentícia. A ordem judicial foi identificada durante uma fiscalização de rotina realizada por agentes da corporação nesta sexta-feira (18/09) no município. Conforme a PRF, o valor acumulado da dívida soma aproximadamente R$ 200 mil.
Como o mandado foi identificado
A ocorrência aconteceu durante uma abordagem de rotina conduzida pelos agentes da PRF em rodovia federal que corta o município de Camaquã. Ao realizar a consulta dos dados pessoais do motorista nos sistemas de segurança, os policiais constataram a existência do mandado de prisão em aberto, vinculado ao não pagamento da obrigação alimentícia determinada pela Justiça. A verificação de mandados judiciais é um procedimento padrão realizado pelas equipes durante as fiscalizações nas rodovias federais.
Após a confirmação da ordem judicial, o homem foi detido e encaminhado pelas autoridades para os procedimentos legais cabíveis. A dívida acumulada, de aproximadamente R$ 200 mil, motivou a expedição do mandado, que teve como objetivo pressionar o pagamento da pensão alimentícia em atraso. O caso chamou atenção pelo montante elevado registrado ao longo do tempo em que a obrigação deixou de ser cumprida.
Como funciona a prisão civil por alimentos
A prisão civil por dívida de pensão alimentícia é uma medida prevista na legislação brasileira e pode ser determinada pela Justiça quando há descumprimento da obrigação de pagamento. Diferentemente de prisões de natureza criminal, essa modalidade tem caráter coercitivo: a detenção busca pressionar o devedor a quitar os valores em aberto, e não configura punição penal comum.
Casos como o registrado em Camaquã reforçam a atuação das equipes da PRF na identificação de mandados judiciais durante as fiscalizações realizadas nas rodovias federais da região. A consulta de dados feita durante as abordagens permite localizar pessoas com pendências judiciais, inclusive quando a motivação não está relacionada a infrações de trânsito.
A PRF não divulgou informações adicionais sobre o andamento do processo judicial que originou o mandado nem sobre a situação atual da dívida. Fiscalizações de rotina como a realizada em Camaquã seguem sendo conduzidas pela corporação nas rodovias federais da Costa Doce e do Sul do RS, contribuindo para o cumprimento de ordens judiciais em aberto na região.
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