Passe Fácil Estudantil abre inscrições e renovações para o 2º semestre de 2026
Benefício ajuda estudantes que moram e estudam em municípios diferentes; prazo vai até 9 de outubro
Está aberto o período de novas inscrições e de renovação semestral do Programa Passe Fácil Estudantil (PFE) para o segundo semestre letivo de 2026. Voltado a estudantes que moram em um município e estudam em outro, o benefício pode ser solicitado até 9 de outubro pela internet, alcançando também alunos da Zona Sul que se deslocam para estudar.
Quem pode participar
O programa contempla estudantes que residem na Região Metropolitana de Porto Alegre, na Região Metropolitana da Serra Gaúcha, no Aglomerado Urbano do Litoral Norte e no Aglomerado Urbano do Litoral Sul e que realizam seus estudos em região diferente da de sua residência, incluindo quem utiliza transporte interestadual entre a casa e a instituição de ensino.
Para ter direito ao benefício, é necessário atender aos critérios da Lei Estadual 16.363/2025 e do Decreto 58.580/2025. Entre os requisitos estão renda familiar per capita de até 1,5 piso salarial regional do Rio Grande do Sul (Faixa 1), matrícula ativa e frequência mínima de 75% nas disciplinas cursadas no período letivo de 2026/1.
Como se inscrever
As inscrições e renovações devem ser feitas até 9 de outubro pelo site oficial do programa ou por meio das entidades estudantis União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Uges) e Associação dos Estudantes do Rio Grande do Sul (Aergs), devidamente cadastradas.
O valor do subsídio é calculado individualmente, considerando a distância percorrida, os dias de aula presencial e os recursos disponíveis no Fundo. O benefício permanece limitado ao valor de um piso salarial regional do RS (Faixa 1) por semestre e por estudante.
Pagamento e prazos
O crédito será depositado em cartão magnético pessoal e intransferível. Para os estudantes que já receberam o cartão e estão aptos à renovação, o valor será efetuado no cartão já entregue.
A previsão é de que os cartões para novos beneficiários estejam disponíveis para retirada nas agências do Banrisul a partir de 3 de dezembro. Os prazos do cronograma poderão sofrer alterações por necessidades operacionais ou administrativas, que serão divulgadas pelos canais oficiais do PFE.
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