Indústria do RS reduz jornada para 42h a partir de dezembro de 2026
Levantamento da FIERGS mostra que 92,4% das jornadas industriais superam 40 horas; teto final chega em 2027.
O Sistema FIERGS lançou uma cartilha para orientar as indústrias do Rio Grande do Sul sobre as novas regras de duração da jornada de trabalho, estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 141/2026. O material define os prazos de adequação das empresas à redução progressiva da carga horária semanal, que passa das atuais 44 horas para 40 horas até dezembro de 2027, e à adoção de dois dias de descanso semanal remunerado para os trabalhadores da indústria.
Mudança ocorre em duas etapas até 2027
A transição prevista pela emenda constitucional começa em 16 de dezembro de 2026, quando o limite da jornada semanal cai de 44 para 42 horas. A segunda etapa, que leva o teto a 40 horas semanais, entra em vigor em 16 de dezembro de 2027. A regra também garante aos trabalhadores da indústria dois dias de repouso semanal remunerado, mantendo os salários e os pisos salariais já praticados.
Para o setor produtivo, a mudança exige reorganização de escalas de trabalho e revisão dos regimes de compensação de horas, especialmente em atividades que dependem de turnos contínuos. A cartilha, elaborada pelo Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) do Sistema FIERGS, reúne as respostas às dúvidas mais frequentes sobre a aplicação prática das novas regras nas empresas gaúchas.
Levantamento mostra alcance da mudança
Um estudo da FIERGS apontou que 92,4% dos vínculos de trabalho da indústria de transformação no Rio Grande do Sul têm, atualmente, jornadas semanais superiores a 40 horas. O percentual elevado indica que a maior parte das empresas industriais do estado precisará se adequar às novas exigências dentro do prazo estabelecido pela emenda constitucional.
Para os trabalhadores da indústria, a adoção de dois dias de descanso semanal remunerado deve ampliar o tempo disponível fora do expediente, sem redução dos salários atuais. A manutenção dos pisos salariais previstos na emenda busca evitar perdas financeiras às famílias durante o período de adaptação das empresas às novas escalas de trabalho.
A expectativa é que, nos próximos meses, as indústrias gaúchas intensifiquem o planejamento de escalas e a revisão de contratos de trabalho para cumprir os prazos definidos para 2026 e 2027. A orientação do Sistema FIERGS busca reduzir dúvidas operacionais e jurídicas entre empresas de diferentes portes durante o período de transição, enquanto trabalhadores da indústria acompanham a aplicação gradual da nova jornada e do descanso semanal ampliado.
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