Dom Feliciano acompanha PIT: RS tem 2 finalistas em prêmio fiscal
Boletim de outubro também fixa o prazo do planejamento semestral do PEF e pontua a Semana da Transparência 2026.
O município de Dom Feliciano integra a lista de prefeituras parceiras que acompanham a 36ª edição do Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária (PIT), divulgada em outubro de 2026. O documento traz quatro atualizações aos municípios gaúchos: o prazo para apresentação do planejamento semestral do Programa de Educação Fiscal (PEF), os finalistas do 1º Prêmio Estadual de Educação Fiscal, a confirmação de que o Rio Grande do Sul tem dois finalistas no Prêmio Nacional de Educação Fiscal de 2026 e a pontuação garantida pela participação na Semana Tributária e na Semana da Transparência 2026.
Reconhecimento estadual e nacional
O boletim deste mês confirma os nomes que avançaram na primeira edição do Prêmio Estadual de Educação Fiscal, iniciativa que reconhece municípios com boas práticas de cidadania tributária. Em paralelo, o Rio Grande do Sul garantiu duas vagas entre os finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal de 2026, resultado que reforça o trabalho desenvolvido pelos municípios parceiros do PIT ao longo do ano.
Os prêmios avaliam ações como campanhas de conscientização tributária, uso transparente dos recursos públicos e engajamento da comunidade em atividades ligadas à educação fiscal, temas que fazem parte da rotina das administrações municipais que integram o programa.
Prazo para o planejamento semestral
A Ação 1.01 do PIT exige que cada município parceiro apresente um documento com o planejamento semestral das ações do Programa de Educação Fiscal. O comunicado publicado no boletim nº 36 reforça a necessidade de organização do material pelas equipes responsáveis na administração municipal, já que o cumprimento da etapa interfere diretamente na pontuação do município dentro do programa.
A entrega do planejamento é um dos critérios recorrentes do PIT e costuma orientar as atividades de educação fiscal promovidas ao longo dos meses seguintes, incluindo oficinas, campanhas e ações de conscientização voltadas à população.
Semanas temáticas somam pontos
Outra atualização do boletim de outubro trata da Ação 1.04 do PIT, que pontua os municípios que participaram da Semana Tributária e da Semana da Transparência 2026. As duas semanas reúnem atividades de conscientização sobre a origem e o destino dos recursos públicos, geralmente voltadas a escolas e à comunidade em geral.
A pontuação obtida nessas ações integra o conjunto de critérios acompanhados pelo PIT ao longo do ano, que também contemplam o prêmio de educação fiscal e o cumprimento de prazos como o da Ação 1.01.
Os municípios parceiros do Programa de Integração Tributária seguem sendo informados mensalmente sobre prazos, premiações e pontuações por meio dos boletins informativos, que orientam as próximas etapas das ações de educação fiscal ao longo de 2026.
Com informações de domfeliciano.rs.gov.br
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