Caso Oliver: MP denuncia pais por morte de menino de 3 anos e tortura contra filhos em Viamão

Agressões em três estados

Segundo a denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Cláudio Rodrigues Araujo, quatro crianças da família foram submetidas a intensos sofrimentos físicos e psicológicos entre o início de 2024 e julho de 2026, em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, culminando com a morte de Oliver em Viamão.

De acordo com o MPRS, o pai agredia os filhos com socos, tapas, mordeduras e espancamentos com fios e cordas como forma de castigo por motivos banais. As imputações de tortura tiveram agravantes relacionadas ao fato de as vítimas serem descendentes, menores de 12 anos e estarem no ambiente doméstico e familiar.

A mãe responde por tortura por omissão porque, conforme a investigação, tinha conhecimento das agressões, presenciava episódios de violência e deixou de impedir os crimes ou comunicar as autoridades, apesar do dever legal de proteção. Por isso, ela não foi denunciada pelo homicídio.

A morte de Oliver

A denúncia aponta que, no dia 5 de julho, na residência da família em Viamão, o pai agrediu Oliver após se irritar porque a criança não lhe deu "bom dia". Segundo o MPRS, ele desferiu socos contra o menino e bateu sua cabeça contra o piso, causando traumatismo cranioencefálico grave. A vítima morreu em 8 de julho.

O homicídio foi denunciado com as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além das circunstâncias de a vítima ser menor de 14 anos e descendente do denunciado.

Perda do poder familiar e indenização

Além da responsabilização criminal, o MPRS solicitou a destituição do poder familiar do casal e o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais às vítimas sobreviventes.

O promotor destacou o trabalho da Polícia Civil de Viamão, cuja investigação reuniu os elementos que embasaram a denúncia. Desde a morte de Oliver, o MPRS acompanha a situação dos irmãos da vítima, que permanecem acolhidos juntos em serviço especializado, com atendimento e medidas de proteção voltadas à garantia de seus direitos.