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Camaquã divulga resultado preliminar do edital cultural da Lei Aldir Blanc

Proponentes não admitidos têm três dias úteis para recorrer à Comissão de Monitoramento

27 de julho de 2026·Redação SulTV
Prefeitura de Camaquã divulga resultado preliminar do edital cultural da Lei Aldir Blanc
Prefeitura de Camaquã divulga resultado preliminar do edital cultural da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Camaquã divulgou nesta segunda-feira (27) o resultado preliminar da fase de admissibilidade do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, voltado ao fomento de projetos culturais por meio dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A listagem foi publicada pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e está disponível no portal eletrônico do município.

O que foi avaliado

Nesta etapa inicial, a comissão avaliadora verificou o cumprimento dos requisitos formais exigidos pelo edital para a seleção das propostas inscritas. A análise considerou apenas o atendimento às regras previstas no chamamento público.

A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc, que destina recursos ao fomento de projetos culturais em municípios de todo o país, incluindo cidades da Costa Doce e da Zona Sul do Rio Grande do Sul.

Como recorrer

Os proponentes cujos projetos não foram admitidos têm prazo de três dias úteis para apresentar recurso junto à Comissão de Monitoramento. Os pedidos de contestação devem seguir o modelo previsto no Anexo X do edital, contendo apenas as razões fundamentadas da revisão.

A Secretaria destaca que é vedada a inclusão de novos documentos ou anexos que deveriam ter sido enviados no ato da inscrição. Após a análise dos recursos protocolados, a administração municipal publicará o resultado definitivo para dar continuidade ao processo cultural.

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