Chuvisca transfere ponto facultativo do Servidor Público para dia 30
Decreto Municipal nº 1845/2026 mantém expediente normal nesta quarta-feira e preserva atendimento essencial e aulas na rede municipal.
A Prefeitura de Chuvisca transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, data-base de 28 de outubro, para a sexta-feira, 30 de outubro de 2026. A mudança está prevista no Decreto Municipal nº 1845/2026 e não interfere no funcionamento das repartições municipais nesta quarta-feira, que atendem a população normalmente.
Expediente normal nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira, 28 de outubro, data em que tradicionalmente se celebra o Dia do Servidor Público, o expediente nas repartições públicas de Chuvisca segue sem qualquer alteração de horário. A folga fica concentrada exclusivamente na sexta-feira, 30 de outubro, conforme estabelece o decreto assinado pela Prefeitura.
A orientação do município é que moradores que dependem de atendimento presencial, como emissão de documentos e protocolos administrativos, procurem as repartições normalmente ao longo do dia de hoje.
O que diz o decreto
Diferente de um feriado, o ponto facultativo não obriga a suspensão do expediente — cabe a cada órgão público decidir se libera os servidores naquele dia. Em Chuvisca, a Prefeitura optou por transferir a data da folga referente ao Dia do Servidor Público, oficializando a mudança por meio do Decreto Municipal nº 1845/2026.
Com a transferência, o município concentra a dispensa de expediente em um único dia, evitando que o descanso fique fracionado no meio da semana. A sexta-feira, 30 de outubro, passa a ser o dia sem expediente nas repartições administrativas do município.
Serviços essenciais e escolas continuam
O Decreto Municipal nº 1845/2026 determina que a folga não se aplica aos serviços públicos essenciais, que devem manter funcionamento regular na sexta-feira para garantir a continuidade do atendimento à população de Chuvisca.
As escolas da Rede Municipal de Ensino também ficam fora da transferência: terão atividades e expediente normais no dia 30 de outubro, conforme prevê o mesmo decreto. A orientação vale para alunos, famílias e profissionais da educação que organizam a rotina a partir do calendário escolar.
Moradores que precisam de atendimento nas repartições municipais podem buscar os serviços normalmente nesta quarta-feira. Já na sexta-feira, 30 de outubro, apenas os serviços essenciais e as escolas da Rede Municipal de Ensino funcionam em Chuvisca, conforme estabelece o Decreto Municipal nº 1845/2026.
Com informações de chuvisca.rs.gov.br
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