TSE analisa proposta para desativar canais políticos no WhatsApp durante o 2º turno
Minuta prevê bloqueio de perfis com mais de 200 mil seguidores entre 48 horas antes e 24 horas depois da votação de domingo.
Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a desativação de canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores no período de 48 horas antes e 24 horas depois do segundo turno da eleição, marcado para este domingo (25). Caso aprovada pelo plenário do TSE, a medida entraria em vigor de imediato.
O que diz a proposta
O texto foi redigido pelo ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte Eleitoral, e passou a circular entre os ministros após o tema ser debatido em reuniões informais na sexta-feira (16) e na terça-feira (20).
A proposta aplica aos canais de natureza político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores as mesmas restrições que já valem para o conteúdo impulsionado de campanha. Segundo o texto, o período entre 48 horas antes e 24 horas depois da votação concentra o maior risco de dano, por não haver tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos.
Em nota, o gabinete de Mendonça afirmou que não se trata de iniciativa pessoal do ministro, mas que a autoria coube a ele por tradição de o vice-presidente redigir as normas eleitorais. A nota destaca que os critérios são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de grande alcance, independentemente de candidato, partido ou orientação política.
Canais atingidos e controvérsia
Se aprovada, a medida deve atingir o canal "Exército do Lula", que chegou a 7 milhões de inscritos no WhatsApp nesta quarta (21), e o canal "Tropa do Flávio", com 2 milhões de inscritos.
A proposta surge após uma disputa de liminares em torno do "Exército do Lula". O canal chegou a ser retirado do ar pelo presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou desinformação. Em seguida, o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal, por não ver elementos que justificassem a suspensão.
Nunes Marques voltou a suspender a ferramenta, sob o argumento de que ela teria vínculo com a campanha oficial e deveria estar registrada no TSE. O canal acabou liberado após o registro ser feito pela campanha.
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