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Trabalhador da safra fica fora da nova escala 6x1? Advogada explica a exceção

Emenda Constitucional 141 deixa o trabalho rural sazonal a cargo das convenções coletivas de cada categoria e região

19 de novembro de 2026·Redação SulTV
Trabalho sazonal no agro deve ser tratado por convenção coletiva, segundo advogada
Trabalho sazonal no agro deve ser tratado por convenção coletiva, segundo advogada

O trabalhador da safra e da colheita, que atua por temporada no agro, tende a ficar fora da regra geral da nova escala 6x1. A avaliação é da advogada Carolina Fernandes, do escritório Silva & Freitas, segundo a qual esse tipo de atividade — contínua, sazonal, por temporada — deve ser tratado pelas convenções coletivas de cada categoria e região, tema de interesse direto para a economia agrícola da Zona Sul.

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O que diz a exceção

De acordo com Carolina Fernandes, a Emenda Constitucional 141 prevê exceção justamente para situações como o trabalho rural. Isso significa que as regras não se aplicam de forma automática a quem trabalha por safra ou temporada.

Pela leitura da advogada, o trabalho sazonal fica de fora da regra geral e passa a ser definido por acordo entre as categorias envolvidas, respeitando as particularidades de cada atividade.

Decisão nas convenções coletivas

A emenda deixa para o sindicato patronal e o sindicato da categoria acertar como a transição vai funcionar na prática em cada região.

Na Costa Doce, onde a produção rural movimenta municípios como Camaquã, Cristal, Chuvisca e São Lourenço do Sul, a definição por convenção coletiva tende a considerar as características de cada cultura e período de colheita.

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