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Suspeito é indiciado por vicaricídio após duplo homicídio em Chuvisca

Inquérito foi enviado ao Ministério Público; crime hediondo previsto na nova lei pode resultar em até 40 anos de prisão.

20 de outubro de 2026·Redação SulTV
Delegacia de Polícia Civil de Camaquã, responsável pela investigação do caso em Chuvisca.
Delegacia de Polícia Civil de Camaquã, responsável pela investigação do caso em Chuvisca.

A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o duplo homicídio ocorrido em Chuvisca na madrugada de 9 de outubro, crime que matou um homem de 56 anos e seu filho, de 17 anos, dentro de uma residência na zona rural do município. Conduzida pela Delegacia de Polícia de Camaquã, a investigação resultou no indiciamento do suspeito por vicaricídio e homicídio qualificado, crimes hediondos que juntos podem levar a penas de até 40 anos de reclusão.

Motivação apontada pela investigação

De acordo com a Polícia Civil, o crime está diretamente relacionado ao fim de um relacionamento. A ex-companheira do investigado havia encerrado a relação poucas semanas antes dos assassinatos, mas o homem não aceitava a separação e insistia em tentativas de reconciliação, mesmo diante de recusas sucessivas.

Segundo os investigadores, o suspeito teria decidido atingir o pai e o irmão da ex-companheira como forma de causar sofrimento emocional e puni-la pelo término do relacionamento. A conclusão do inquérito se baseou em depoimentos de familiares e testemunhas ouvidos pela Delegacia de Polícia de Camaquã, além de diligências realizadas desde o dia do crime. O investigado foi preso em flagrante na própria madrugada dos assassinatos, depois de entrar em contato com a Brigada Militar para relatar o que havia feito.

Diferença nos enquadramentos jurídicos

A Polícia Civil aplicou classificações distintas para cada vítima, apesar de a motivação ser a mesma nos dois casos. Para o homem de 56 anos, pai da ex-companheira do investigado, o indiciamento foi por vicaricídio, crime tipificado pela Lei nº 15.384/2026. A legislação enquadra como vicaricídio a morte de familiares ou de pessoas sob responsabilidade direta de uma mulher, cometida com o objetivo de causar sofrimento, punição ou controle em contexto de violência doméstica e familiar. É considerado crime hediondo, com pena de 20 a 40 anos de reclusão.

Já a morte do adolescente de 17 anos, irmão da ex-companheira do suspeito, recebeu o enquadramento de homicídio qualificado. Conforme explicado pela Polícia Civil, a lei do vicaricídio protege ascendentes, descendentes, dependentes, enteados e pessoas sob guarda da mulher, mas não inclui irmãos de forma expressa. A investigação também não encontrou elementos que comprovassem relação de dependência ou responsabilidade direta entre o jovem e a irmã, o que levou ao enquadramento penal distinto. O homicídio qualificado também é crime hediondo, com pena de 12 a 30 anos de prisão.

Próximos passos no processo

Com a conclusão das diligências, a Delegacia de Polícia de Camaquã encaminhou o inquérito ao Ministério Público, que vai analisar as provas reunidas e decidir sobre o oferecimento de denúncia à Justiça. O órgão também pode adotar uma classificação jurídica diferente da apresentada pela Polícia Civil. O investigado permanece preso enquanto o caso avança para as próximas etapas do processo criminal.

A Polícia Civil informou que não vai divulgar novos detalhes sobre o crime, medida que busca preservar o andamento do processo e a privacidade dos familiares das vítimas.

O caso segue agora para a análise do Ministério Público, que terá acesso a todo o material produzido pela Polícia Civil ao longo das diligências. A SulTV acompanha os próximos desdobramentos do processo, incluindo a decisão sobre o oferecimento de denúncia à Justiça.

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