Servidoras cobram debate sobre Previdência em São Lourenço do Sul
Proposta encaminhada pelo Executivo eleva contribuição previdenciária de 14% para até 16,5%, com quatro projetos já em análise na Câmara.
Um grupo de servidoras municipais de São Lourenço do Sul cobrou, nesta semana, a apresentação formal do projeto de Reforma da Previdência antes de sua votação na Câmara de Vereadores. Segundo as trabalhadoras, o texto não foi debatido em reuniões ou assembleias promovidas pelo Sindicato dos Municipários de São Lourenço do Sul (SIMUSSUL). A proposta, que tramita desde julho, prevê aumento de até 2,5 pontos percentuais na contribuição previdenciária, hoje fixada em 14% sobre os vencimentos dos servidores.
Servidoras cobram apresentação prévia do projeto
O grupo reúne as servidoras municipais Shirley Blodorn, Ana Grelert, Sandra Becker e Isolete Bammann, representantes da categoria vinculada ao Sindicato dos Municipários de São Lourenço do Sul (SIMUSSUL). Segundo Sandra Becker, o projeto de Reforma da Previdência começou a tramitar na Câmara de Vereadores sem que o texto fosse previamente apresentado aos servidores. Para a servidora, o conteúdo das mudanças deveria ter sido discutido em reuniões e assembleias promovidas pela categoria antes do envio à Casa Legislativa.
“Não foi apresentado o projeto para os servidores, nas reuniões e nas assembleias”, afirmou Sandra Becker, ao mencionar o SIMUSSUL como espaço em que o debate deveria ter ocorrido. Apesar da crítica, ela disse acreditar na boa vontade tanto do Executivo quanto do Legislativo municipal para buscar uma solução para a categoria. A principal preocupação do grupo está na proposta de aumento da contribuição previdenciária: “Hoje nós contribuímos com 14%. A proposta do plano é de 2,5% a mais. O que a gente quer é um meio termo”, completou.
Sindicato alerta para situação financeira do fundo previdenciário
A discussão sobre a Reforma da Previdência ganhou força nos últimos dias em São Lourenço do Sul. Na quarta-feira (29), o presidente do SIMUSSUL, Flávio Barboza, o “Zerão”, manifestou publicamente preocupação com a saúde financeira do fundo previdenciário municipal. Segundo ele, a situação atual do fundo é crítica e exige providências rápidas do poder público.
“O fundo está praticamente quebrado”, afirmou Barboza, reforçando a necessidade de ajustes nas regras de custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município. A fala do dirigente sindical, feita um dia antes da manifestação das servidoras, ajudou a elevar a pressão popular sobre o andamento dos projetos na Câmara de Vereadores.
Quatro projetos de lei tramitam na Câmara Municipal
A Reforma da Previdência dos servidores municipais começou a tramitar na Câmara de Vereadores de São Lourenço do Sul neste mês de julho. O Executivo encaminhou ao Legislativo quatro projetos de lei: um trata das novas regras previdenciárias, outro do plano de benefícios, um terceiro de alterações no regime jurídico dos servidores e o quarto do custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Atualmente, as quatro propostas estão em fase de leitura e análise pelas comissões da Casa antes de seguirem para votação em plenário. O processo deve incluir debates entre vereadores, representantes do Executivo e a categoria, em meio à cobrança das servidoras por mais diálogo antes da decisão final.
A expectativa é de que o debate sobre a Reforma da Previdência avance nas próximas semanas, à medida que as comissões da Câmara de Vereadores analisam os quatro projetos encaminhados pelo Executivo. Servidores, sindicato e poder público seguem em busca de um entendimento que equilibre a sustentabilidade do fundo previdenciário e as condições de contribuição da categoria em São Lourenço do Sul.
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