Sertão Santana decreta ponto facultativo em 30/10

O que determina o decreto

O Decreto nº 3.594, de 15 de outubro de 2026, formalizou a mudança de data da comemoração do Dia do Servidor Público no município. A data original, 28 de outubro, cai numa quarta-feira; a nova data, 30 de outubro, cai numa sexta-feira, criando um feriado administrativo que antecede o fim de semana.

O decreto estabelece ponto facultativo apenas no âmbito da Administração Pública Municipal, ou seja, a medida vale para secretarias e repartições da prefeitura. Comércio, bancos e demais serviços privados do município não são afetados pela norma e seguem funcionamento normal na sexta-feira.

Entenda o que é ponto facultativo

Ponto facultativo é diferente de feriado: não há obrigatoriedade de dispensa do expediente, cabendo a cada órgão ou setor decidir se mantém ou não as atividades normais no dia. Por isso, mesmo com a mudança de data, alguns serviços municipais podem continuar funcionando normalmente em Sertão Santana na sexta-feira, 30 de outubro, dependendo da avaliação de cada secretaria.

Atendimento à população

Apesar do ponto facultativo, a prefeitura informa que os serviços essenciais serão mantidos em funcionamento, conforme a necessidade e a critério de cada órgão responsável. Isso significa que áreas como saúde e atendimentos de urgência não devem interromper suas atividades no dia 30.

Moradores que precisam resolver pendências em secretarias administrativas, como protocolo, tributos ou atendimento geral, devem confirmar previamente o funcionamento do setor desejado, já que a decisão sobre manter ou não o expediente cabe a cada órgão municipal.