Sertão Santana convoca artistas para oitiva da Lei Aldir Blanc
Encontro no dia 22, às 10h, no Auditório Municipal, vai orientar o Plano Anual de Recursos de 2026.
Sertão Santana vai realizar, no dia 22 de outubro, uma oitiva pública para discutir a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município. O encontro começa às 10h, no Auditório Municipal, e é promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, com base na Lei Federal nº 14.399, de 2022. A consulta pública está aberta a artistas, produtores, técnicos e representantes de pontos de cultura do município.
O que está na pauta da reunião
A oitiva pública vai apresentar à comunidade o montante total de recursos federais destinados a Sertão Santana dentro da Política Nacional Aldir Blanc, além de explicar a legislação que rege o repasse. A Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura é responsável por conduzir o encontro e esclarecer dúvidas sobre o processo.
Também serão detalhadas as regras gerais da Lei Federal nº 14.399/2022, incluindo vedações e cotas obrigatórias que precisam ser respeitadas na destinação dos recursos. O objetivo é que a própria comunidade artística entenda os limites e as possibilidades de aplicação antes do lançamento dos editais.
Por que a participação pode mudar os próximos editais
As contribuições colhidas durante a oitiva vão subsidiar a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) de Sertão Santana para o exercício de 2026. É esse plano que vai nortear como o dinheiro da PNAB será distribuído entre editais, prêmios e chamamentos públicos voltados à cultura no município.
Por isso, a prefeitura reforça o convite a artistas, fazedores de cultura, produtores, técnicos, representantes de Pontos de Cultura e entidades da sociedade civil interessados em cultura local. Quanto maior a participação, mais representativas devem ficar as regras definidas para os próximos repasses.
Como participar
A oitiva pública acontece no dia 22 de outubro de 2026, às 10h, no Auditório Municipal de Sertão Santana. A participação é aberta à comunidade, e qualquer pessoa ligada à produção cultural do município pode comparecer ao encontro.
O Edital de Convocação nº 001/2026 foi publicado pela Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, responsável também por esclarecer dúvidas sobre a Lei Federal nº 14.399/2022 antes e durante a oitiva.
Com a oitiva marcada para a próxima semana, Sertão Santana entra na fase final de construção das regras que vão orientar o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc em 2026. O resultado da escuta pública deve aparecer nos próximos editais e chamamentos lançados pela Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura.
Com informações de sertaosantana.rs.gov.br
📲 Receba as notícias da região no WhatsApp — siga o Canal da SulTV.
📱 Acompanhe a SulTV no Facebook e no Instagram e fique por dentro do que importa na Costa Doce e no Sul do RS.
Mais de Comunidade
Bolsa Família de outubro tem calendário unificado por causa do El Niño
Pagamentos começam nesta segunda-feira e demais parcelas serão liberadas de uma só vez a partir de quarta-feira
Camaquã abre rematrículas da rede municipal para 2027 entre 19 e 22 de outubro
Educação Infantil e Ensino Fundamental devem renovar matrícula diretamente nas escolas, com cronograma por turma para os pequenos.
Estrada do Banhado recebe patrolamento após chuvas em Camaquã
Serviço da Secretaria de Infraestrutura Rural busca melhorar o tráfego e o escoamento da produção no interior