São Lourenço do Sul instala Comissão dos ODS na Agenda 2030
Colegiado com sete entidades locais nasce de lei de 2025 e decreto regulamentado em 2026.
São Lourenço do Sul instalou oficialmente, na quarta-feira (29), a Comissão Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A cerimônia, realizada em formato híbrido no Gabinete do Prefeito, reuniu sete entidades locais e contou com a participação virtual de um especialista da Prefeitura de Santos, referência nacional na aplicação da Agenda 2030 em municípios, marcando o início oficial do monitoramento das metas no município.
Quem compõe o novo colegiado
A comissão reúne representantes do Grupo de Escoteiros Garibaldi, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), da Corsan/Aegea, da Defesa Civil Municipal e das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Habitação, Gabinete e Educação, Cultura e Desporto. Presencialmente, a diretora do Campus FURG em São Lourenço do Sul, Carmem Porto, participou do encontro e passa a integrar o grupo responsável pela construção e o acompanhamento das ações ligadas aos ODS no município.
Ao final da reunião, o prefeito Zelmute Marten propôs ampliar a composição da comissão, abrindo espaço para novas entidades da sociedade civil se somarem ao trabalho. A ideia, segundo a Prefeitura, é fortalecer a representatividade social na construção e no acompanhamento das metas municipais ligadas à Agenda 2030.
Experiência de Santos orienta o trabalho
A instalação contou com a participação virtual do Diretor do Departamento de Políticas Públicas dos ODS da Prefeitura de Santos, Fábio Tatsubô, que apresentou mecanismos de monitoramento e indicadores usados na cidade paulista. Segundo ele, o acompanhamento sistemático de metas é o que transforma os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em ações concretas capazes de impactar a vida da população.
Entre as experiências apresentadas está o Programa de Participação nos Resultados, iniciativa de Santos que reconhece as secretarias municipais com maior efetividade no cumprimento das metas dos ODS. Ao final do encontro, o prefeito Zelmute Marten convidou Tatsubô para uma visita presencial a São Lourenço do Sul, com o objetivo de aprofundar a capacitação dos servidores municipais sobre a aplicação da Agenda 2030 na gestão pública.
Base legal e próximos passos
A Comissão Municipal dos ODS foi instituída pela Lei Municipal nº 4.345/2025 e regulamentada pelo Decreto nº 7.021/2026. Entre as atribuições do colegiado estão acompanhar a execução das metas da Agenda 2030 no município, estabelecer indicadores de monitoramento e apresentar relatórios periódicos sobre o avanço das políticas públicas relacionadas ao tema.
Com a comissão em funcionamento, a Prefeitura de São Lourenço do Sul passa a contar com uma estrutura permanente para planejar e avaliar políticas públicas a partir de indicadores, envolvendo diferentes setores da administração e da sociedade civil. Os próximos passos incluem a ampliação do colegiado e a definição do cronograma de relatórios sobre o avanço das metas até 2030.
Com informações de saolourencodosul.rs.gov.br
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