RS terá apoio estadual a sistemas antigranizo para proteger a vitivinicultura

O que prevê o edital

Viabilizado pelo Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura (Fundovitis), o edital vai selecionar propostas municipais para o cofinanciamento da manutenção e da operação de sistemas terrestres de dispersão de iodeto de prata, mesmo modelo já adotado em Santa Catarina. Os recursos permitirão a aquisição de reagentes, o monitoramento meteorológico e a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.

Serão destinados até R$ 3,1 milhões por exercício, a partir de 2027. Os convênios terão vigência de cinco anos, com estimativa de desembolso de até R$ 15,5 milhões. Os repasses começarão em 2027 e estarão condicionados às exigências legais, orçamentárias e fiscais do programa.

"Um único evento pode acabar com o trabalho de um ano inteiro de um produtor. Essa iniciativa permite que os municípios apresentem seus projetos para que seus sistemas antigranizo possam ser apoiados", afirmou o governador Eduardo Leite.

Como funcionará o apoio

O Estado cofinanciará 20%, 25% ou 30% do custo anual de manutenção, conforme a pontuação obtida pelo município no chamamento. O valor mínimo previsto por convênio é de R$ 50 mil, e o máximo, de R$ 1 milhão por município.

A implantação inicial da infraestrutura não integra o repasse estadual. O Sicredi será parceiro da iniciativa e doará os equipamentos aos municípios.

"O objetivo é trabalhar em conjunto com os municípios e o setor produtivo para reduzir a vulnerabilidade das propriedades em eventos de granizo e contribuir para dar maior segurança à produção", destacou o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Márcio Madalena.

Proteção à vitivinicultura

A iniciativa foi estruturada a partir das demandas dos municípios produtores de uva, diante dos impactos que episódios de granizo podem causar à produção. A proposta é estimular uma atuação regional coordenada, a partir de uma rede integrada de distribuição dos geradores, com apoio estadual de caráter complementar.

O programa também prevê acompanhamento ambiental. Em análise preliminar, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) não identificou necessidade, neste momento, de licenciamento ambiental ordinário para o sistema, recomendando, contudo, monitoramento específico e de longo prazo.