Piracema vai até 31 de janeiro no RS: veja o que pode na pesca
Nos rios e arroios, só anzol e até 5 kg de peixe; na Lagoa dos Patos, de Arambaré à Barra de Rio Grande, vale a IN3, com calendário próprio por espécie.

O defeso da piracema segue até 31 de janeiro nas bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. Desde 1º de novembro, nos rios e arroios da região, a pesca só é permitida com anzol simples, um equipamento por pescador e limite de 5 kg de peixe. A Lagoa dos Patos, entre Arambaré e a Barra de Rio Grande, fica fora dessa regra e segue a Instrução Normativa nº 3, a IN3, que os pescadores de São Lourenço do Sul querem mudar.
Nos rios: o que pode e o que não pode
Pode: pesca de pescadores profissionais artesanais e amadores, embarcada ou de barranco, com anzol simples em linha de mão, caniço simples ou com molinete ou carretilha, ou vara com linha, com isca natural ou artificial. Cada pescador usa um só desses equipamentos e pode levar até 5 kg de peixe, inteiro, por fiscalização.
Não pode: rede ou qualquer equipamento fora dessa lista; pesca de qualquer tipo nas lagoas marginais, como banhados e alagados que recebem água dos rios, e até 1.500 metros de barragens, cachoeiras e corredeiras; e competições de pesca. Na região, a exceção da norma é a Lagoa dos Patos: os rios e arroios que chegam a ela não estão entre as exceções.
Na Lagoa dos Patos, vale a IN3
No estuário, a IN3 fixa os meses de pesca de cada espécie: tainha de outubro a maio, corvina de outubro a fevereiro, bagre em outubro, novembro e de março a maio, e camarão-rosa de fevereiro a maio. A norma proíbe rede de espera com malha menor que 100 mm e rede de arrasto, e só libera a pesca a profissionais com registro e licença ambiental.
Na segunda-feira (16), a Colônia de Pescadores Z-8 e a Associação dos Pescadores Artesanais de São Lourenço do Sul pediram mudanças na IN3, principalmente nas regras da corvina: https://www.sultv.com.br/post/pescadores-pedem-mudanca-na-in3-da-pesca-em-sao-lourenco-do-sul
Multa e denúncia
Pescar no defeso é infração: o Decreto 6.514/2008 prevê multa de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de pescado. Denúncias podem ser feitas ao Ibama, pela Linha Verde 0800 061 8080, e ao Comando Ambiental da Brigada Militar, pelo (51) 98437-6920.
Fontes
Ibama, Instrução Normativa 197/2008 (piracema no RS e em SC): https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/biodiversidade/biodiversidade-aquatica/arquivos/defesos-continentais/2025-01-20_bacia_hidrografica_do_sul_in_ibama_197_2008.pdf
MMA/Seap, Instrução Normativa Conjunta 3/2004 (Lagoa dos Patos): https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/biodiversidade/biodiversidade-aquatica/arquivos/defesos-marinho/2025-01-14_camaroes_inc_mma_seap_n-o-03_2004.pdf
Decreto 6.514/2008, art. 35: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6514.htm
Ibama, denúncias: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-protecao-ambiental/fiscalizacao-ambiental/denuncias
Brigada Militar, Comando Ambiental: https://www.brigadamilitar.rs.gov.br/cabm
A piracema protege a reprodução dos peixes, e a regra se repete todos os anos.
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