Pelotas abre seleção para capacitar 250 servidores até 5/8
Edital nº 009/2026 prevê 200 horas de formação em dez turmas, com foco em educação, saúde e assistência social.
A Prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM), abriu chamamento público para selecionar uma organização da sociedade civil responsável por capacitar 250 servidores municipais que atuam na rede de atendimento às mulheres. As propostas podem ser enviadas até 5 de agosto de 2026, conforme o Edital de Chamamento Público nº 009/2026, que prevê a formação de profissionais da educação, da saúde e da assistência social do Município.
Capacitação reúne educação, saúde e assistência social
A parceria com a organização selecionada vai qualificar 125 profissionais da área da educação, 100 da saúde e 25 da assistência social, totalizando 250 servidores públicos municipais. A formação terá carga horária total de 200 horas, distribuídas em dez turmas com cerca de 25 participantes cada, e os que cumprirem os critérios estabelecidos receberão certificação ao final do processo.
O conteúdo programático inclui temas como políticas públicas para mulheres e marco legal, atendimento humanizado e acolhimento, identificação de vulnerabilidades e violências, saúde integral da mulher, rede de proteção social e encaminhamentos, e empoderamento e autonomia econômica. Segundo a secretária municipal de Políticas para Mulheres, Marielda Barcellos Medeiros, a formação continuada dos profissionais da rede pública é fundamental para garantir um atendimento mais preparado, humanizado e articulado às mulheres atendidas pelo Município.
Como participar do chamamento público
Organizações da sociedade civil interessadas em concorrer ao Termo de Colaboração devem enviar as propostas até 5 de agosto de 2026. O processo seletivo segue etapas que incluem sessão pública, avaliação pela Comissão de Seleção, divulgação do resultado preliminar, prazo para interposição de recursos e homologação do resultado definitivo. Apenas uma proposta será selecionada, observadas a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária do Município.
O edital completo, com cronograma, requisitos de participação e documentação exigida, está disponível no Diário Oficial dos Municípios. A parceria firmada com a entidade selecionada terá prazo de execução de 12 meses, contados a partir da assinatura do Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.
Com a seleção da organização parceira, a Prefeitura de Pelotas espera ampliar a capacidade dos profissionais que atuam na linha de frente do atendimento a mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade, fortalecendo os fluxos entre unidades básicas de saúde, CRAS e escolas municipais na rede de proteção social.
Com informações de pelotas.rs.gov.br
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