Operação bloqueia R$ 5 milhões e apreende luxo em Campo Bom

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagraram, na terça-feira (14), a Operação Ramsch em Campo Bom e Sapiranga, na Região Metropolitana. A ação investiga um esquema de sonegação de ICMS e resultou no bloqueio judicial de R$ 5,05 milhões em contas bancárias, além da apreensão de veículos de luxo comprados no período das fraudes investigadas.

Viatura da Brigada Militar apoia cumprimento de mandados em operação contra sonegação fiscal no RS

Buscas e apreensões nas duas cidades

A operação contou com apoio da Brigada Militar para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e outras medidas judiciais determinadas pela Justiça gaúcha. Equipes do MPRS e do Gaeco atuaram simultaneamente em Campo Bom e Sapiranga.

Além do bloqueio de R$ 5,05 milhões em contas bancárias, os investigadores apreenderam veículos de luxo adquiridos no período em que as fraudes fiscais teriam sido praticadas. Segundo a apuração, os bens foram comprados com recursos oriundos do esquema de sonegação.

Investigação é desdobramento da Operação Skat

A Ramsch apura fraudes fiscais estruturadas, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica supostamente praticadas por meio de pessoas e empresas ligadas ao mesmo grupo econômico alvo da Operação Skat, deflagrada em janeiro deste ano. A apuração atual, feita em conjunto com a Receita Estadual, identificou um novo núcleo de responsáveis após a análise do material apreendido na fase anterior.

Os investigadores também apuram o uso de empresas para movimentar recursos ilícitos e ocultar patrimônio. O trabalho conjunto entre MPRS, Gaeco e Receita Estadual busca reconstituir a cadeia de responsabilidades dentro do grupo econômico investigado.

Esquema teria causado rombo de R$ 38 milhões

A Operação Skat havia desarticulado um grupo que utilizava centenas de empresas chamadas 'noteiras' para emitir notas fiscais irregulares e gerar créditos indevidos de ICMS. Com a manobra, o grupo reduzia ilegalmente o valor do imposto devido ao Estado.

A investigação estima um prejuízo de pelo menos R$ 38 milhões aos cofres públicos gaúchos. Ao deixar de recolher corretamente os tributos, as empresas envolvidas teriam obtido vantagem indevida sobre concorrentes que cumprem regularmente suas obrigações fiscais.

O caso segue sob análise do Ministério Público e do Gaeco, que devem aprofundar a apuração sobre o novo núcleo identificado dentro do grupo econômico. Novas medidas judiciais podem ser adotadas conforme avance a investigação sobre o esquema de sonegação fiscal no Rio Grande do Sul.

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