O perigo nas ruas: adolescente sem CNH sofre acidente e mãe vai responder por crime
Adolescente de 16 anos pilotava sem capacete e sem habilitação; mãe responderá por crime de trânsito

Um adolescente de 16 anos, que conduzia uma bicicleta motorizada de 80cc sem capacete e sem habilitação, se envolveu em um acidente na noite desta quarta-feira (18), por volta das 20h10, no KM 721 da BR-290, em Uruguaiana. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu a ocorrência, classificada como colisão lateral no mesmo sentido, com a queda do ocupante, envolvendo uma motocicleta e a bicicleta motorizada.
Adolescente e mãe respondem por crime
Durante o atendimento, a equipe constatou que o condutor da bicicleta motorizada não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e transitava sem o capacete de segurança.
O adolescente foi conduzido à Polícia Civil pela prática de ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por dirigir veículo gerando perigo de dano sem habilitação. A mãe do jovem também responderá pelo crime do artigo 310 do CTB, por entregar ou permitir a direção do veículo a pessoa não habilitada.
A bicicleta motorizada foi recolhida ao pátio credenciado para regularização documental.
Alerta aos pais e responsáveis
A PRF alerta pais e responsáveis sobre os riscos e as sanções legais de permitir que crianças e adolescentes conduzam bicicletas motorizadas ou modificadas em vias públicas. Veículos com motores acoplados, como os de 80cc, exigem o cumprimento rigoroso da legislação de trânsito, incluindo habilitação compatível, equipamentos obrigatórios e uso de capacete.
Além do risco de sinistros graves, a permissão ou entrega do veículo a menores gera responsabilização criminal direta aos pais.
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