Nota Fiscal Gaúcha completa 14 anos com 4,5 milhões no RS
Programa já destina cerca de R$ 21 milhões por ano a quase 3 mil entidades sociais no Estado.

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), coordenado pela Receita Estadual, está próximo de atingir 4,5 milhões de participantes cadastrados em todo o Rio Grande do Sul, benefício que também alcança consumidores da Costa Doce, de Pelotas e de Canguçu. Criada em 2012, a iniciativa completa 14 anos de funcionamento oferecendo sorteios em dinheiro, desconto no IPVA e apoio a entidades sociais a quem solicita o CPF no momento das compras.
Como funciona o desconto no IPVA
O programa concede o desconto Bom Cidadão no IPVA conforme a quantidade de notas fiscais registradas no CPF do participante ao longo do ano. Quem acumula 150 documentos fiscais ou mais garante redução de 5% no imposto, enquanto quem registra entre 100 e 149 notas recebe 3% de desconto. Para quem acumula de 51 a 99 documentos, o abatimento é de 1%, aplicado automaticamente aos proprietários de veículos que atendem às regras do programa.
Além do desconto no IPVA, o NFG oferece outras modalidades de premiação, como o Receita Certa e o Receita da Sorte, além de mecanismos de devolução de impostos. Entre as medidas mais recentes estão benefícios voltados a famílias atingidas pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul, incorporados às regras do programa para ampliar o alcance social da iniciativa.
Recursos para entidades sociais
O impacto da iniciativa também chega a instituições que prestam serviços à comunidade. Anualmente, o programa destina cerca de R$ 21 milhões a aproximadamente 3 mil entidades cadastradas em diferentes regiões do Estado, ligadas à saúde, à educação, à assistência social e à proteção animal.
No momento do cadastro, cada participante pode indicar até cinco instituições para receber parte dos recursos, respeitando os critérios regionais estabelecidos pelo programa. Dessa forma, o simples hábito de solicitar o CPF na nota fiscal também ajuda a sustentar projetos sociais na região.
Como se cadastrar e usar os serviços digitais
O cadastro no Nota Fiscal Gaúcha é gratuito e pode ser feito pelo site oficial nfg.sefaz.rs.gov.br ou pelo aplicativo disponível para celular. Depois de cadastrado, o consumidor passa a acumular documentos fiscais válidos sempre que informa o CPF no momento das compras, podendo acompanhar resultados, premiações e instituições indicadas diretamente pela plataforma.
Entre os serviços digitais do programa está o Menor Preço Nota Gaúcha, ferramenta que permite pesquisar valores de produtos em diferentes estabelecimentos comerciais para ajudar o consumidor a planejar compras e encontrar opções mais econômicas. A modernização dos serviços foi feita em parceria com a Procergs.
Segundo o coordenador do programa, Fernando Rodrigues dos Santos, a atualização constante dos serviços digitais busca ampliar o alcance da iniciativa entre os gaúchos. Com a aproximação da marca de 4,5 milhões de participantes aos 14 anos de existência, o Nota Fiscal Gaúcha segue como uma das principais ferramentas de incentivo à cidadania fiscal no Rio Grande do Sul.
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