Mãe e padrasto são condenados por morte e tortura de crianças em Santa Vitória do Palmar

Agressões ao longo de meses

Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, os crimes ocorreram entre julho e novembro de 2022, em Santa Vitória do Palmar. No período, as duas crianças foram submetidas a sucessivas agressões físicas e castigos praticados pela mãe e pelo padrasto.

Entre as violências apuradas na investigação estão espancamentos com cintos e cordas, queimaduras e outras práticas que causaram intenso sofrimento físico e mental às vítimas.

A menina mais nova morreu em 6 de novembro de 2022. Conforme a acusação acolhida pelos jurados, ela foi vítima de espancamento que provocou hemorragia decorrente de traumatismo craniano.

Qualificadoras reconhecidas

O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e crime cometido contra menor de 14 anos, além da causa de aumento de pena pelo fato de o homicídio ter sido praticado pela própria mãe e pelo padrasto da criança.

Também foi reconhecida a prática dos crimes de tortura contra as duas meninas, caracterizada pelas agressões reiteradas e pelos castigos impostos ao longo de meses. A sessão contou com a atuação dos promotores de Justiça Dax Barreto Bogo, de Santa Vitória do Palmar, e Leonardo Giardin de Souza, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ).

Manifestação da acusação

Para o promotor Leonardo Giardin, o resultado representa uma resposta da sociedade à gravidade dos fatos. “O veredicto do Conselho de Sentença é um ato de humanidade e justiça que busca, na medida do possível, reparar um dos capítulos mais trágicos, cruéis e dolorosos com que tive contato em 22 anos de carreira”, afirmou. Segundo ele, os réus tinham o dever legal e moral de proteger as crianças, mas as submeteram a uma rotina de suplícios que resultou na tragédia.

O promotor Dax Bogo destacou o impacto do caso. “Estes crimes chocaram a sociedade vitoriense e todos que atuaram no atendimento às vítimas, desde vizinhos, até profissionais de saúde, do conselho tutelar e da segurança pública. A condenação, da qual recorreremos para majorar as penas, busca trazer algum alívio e sensação de justiça aos familiares das vítimas e demais impactados”, concluiu.