Governo libera R$ 5,16 bilhões para BPC, RMV e remédios do SUS

Reforço no BPC e na Renda Mensal Vitalícia

O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo por mês a pessoas com deficiência e a idosos de baixa renda que não têm outra fonte de sustento. A Renda Mensal Vitalícia atende quem ficou inválido e contribuiu por pelo menos 12 meses à Previdência antes da criação do BPC. Juntos, os dois benefícios vão receber R$ 4,726 bilhões do crédito suplementar, o equivalente a cerca de 90% do valor total liberado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

Mais recursos para remédios do SUS

A outra parte do crédito suplementar vai para o Fundo Nacional de Saúde, destinada à assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde. Os recursos financiam a aquisição e a distribuição de medicamentos da atenção básica, usados no dia a dia das unidades de saúde municipais. Também cobrem o fornecimento de remédios do componente especializado, voltados a tratamentos de maior custo e complexidade, distribuídos a diferentes estados do país.

De onde vêm os recursos remanejados

Segundo a Portaria nº 485/2026, a liberação não representa dinheiro novo no orçamento federal: o crédito é viabilizado pela anulação de dotações que estavam reservadas para outras despesas da União. Entre as fontes remanejadas estão valores de subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético e despesas de pessoal de diferentes órgãos federais.

Também foram canceladas dotações ligadas a aposentadorias e pensões civis em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários. Outra parte veio de recursos que estavam reservados para benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e demais ações de governo.