Estatais e privatizações: o que separa os planos de Lula e Flávio Bolsonaro no 2º turno

O plano de Lula

O programa de Lula, que busca a reeleição, foca no aumento da eficiência, da qualidade e do controle do gasto público, além do fortalecimento de mecanismos de transparência e do acompanhamento de políticas públicas voltadas à geração de valor público e à redução das desigualdades.

Um dos caminhos apontados é a universalização dos serviços públicos digitais personalizados e a construção de infraestruturas públicas digitais, ampliando plataformas como o Gov.br, que já reúne mais de 5 mil serviços federais. O plano também prevê medidas de transparência, controle e combate à corrupção, com investigação, prevenção e responsabilização de corruptos e corruptores.

Sobre privatizações, o documento se opõe à desestatização de empresas como Petrobras, Embrapa e Correios, destacando o papel das estatais no desenvolvimento econômico e na soberania nacional. A proposta prioriza a reestruturação dessas empresas, parcerias com a iniciativa privada e a ampliação do Repetro, regime fiscal e aduaneiro especial para a cadeia de óleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.

O plano de Flávio Bolsonaro

O programa de Flávio Bolsonaro também defende investir em serviços digitais, com a digitalização dos serviços públicos no chamado Brasil sem Fila, apontada como forma de tornar o Estado mais ágil e menos custoso. O texto representa a continuidade do governo de Jair Bolsonaro, que buscou a venda de ativos estatais.

O documento propõe o que chama de tesouraço, um corte amplo para reduzir a máquina pública, além de reforma administrativa, limitação de gastos operacionais, desregulamentação em áreas trabalhista, tributária e previdenciária e redução do número de ministérios.

O plano prevê retomar o Programa Nacional de Desestatização, que privatizou empresas como a Eletrobras e extinguiu a Ceitec, e cita a venda de ativos estatais não estratégicos para atrair investimentos privados e reduzir o endividamento público. Também fala em profissionalizar as agências reguladoras com critérios técnicos e um amplo revogaço regulatório.

O que mostram os governos anteriores

Durante os quatro anos do governo Jair Bolsonaro, cerca de 76 empresas públicas foram privatizadas, entre subsidiárias e empresas de estrutura única. A mais emblemática foi a Eletrobras, maior empresa de geração e transmissão de energia da América Latina, vendida em junho de 2022 por R$ 33,7 bilhões. Também foram concluídas as vendas da BR Distribuidora, da Liquigás e da Refinaria Landulpho Alves, entre outras.

Lula sempre manteve discurso contrário às privatizações, preferindo concessões e parcerias público-privadas, sobretudo em infraestrutura como rodovias, portos e aeroportos. Diferente da privatização, que é a venda definitiva, a concessão dá à iniciativa privada o direito de administrar e explorar um bem ou serviço por período determinado, com pagamento de outorga ao Estado.