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Assembleia derruba veto e confirma fim da taxa de licenciamento de veículos no RS

Rejeição foi unânime, com 38 votos contrários; governo alegava perda de R$ 750 milhões ao ano no fundo de segurança pública

02 de setembro de 2026·Redação SulTV
Reprodução/SulTV
Reprodução/SulTV

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul derrubou, em sessão plenária de terça-feira, o veto do governador Eduardo Leite ao projeto que extingue a taxa de licenciamento de veículos no estado. A rejeição foi unânime: 38 votos contrários e nenhum a favor.

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A proposta, aprovada pelo Parlamento em 2 de junho, trancava a pauta da Casa desde 24 de agosto e precisava ser votada antes de qualquer outro projeto. O texto acaba com a cobrança criada para custear a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento que desde 2019 deixou de ser impresso e passou a ser totalmente digital.

Ao vetar o projeto, o governo do Estado alegou que o valor arrecadado com a taxa é direcionado ao fundo de segurança pública, que, segundo Leite, deve perder R$ 750 milhões por ano com o fim da cobrança.

Com a pauta destrancada, a Assembleia não deve realizar sessões plenárias na próxima semana: a Casa se instala na Expointer, que ocorre até 6 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

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