A espera de 14 anos acabou: veja como moradores de Camaquã realizaram o sonho da escritura própria

A regularização fundiária avançou mais um passo na Zona Sul do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (19). A Prefeitura de Camaquã realizou a entrega das primeiras escrituras de 2026 para moradores do bairro Santa Bárbara, através do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A iniciativa é parte de uma estratégia municipal para reduzir a burocracia e garantir segurança jurídica a famílias que aguardavam há anos pelo reconhecimento oficial de suas propriedades.

Entre os beneficiados nesta etapa, destaca-se o caso de um morador que esperava há 14 anos pela documentação do imóvel. Com a posse legalizada, os proprietários passam a ter direitos plenos sobre o patrimônio, o que facilita o acesso a financiamentos bancários para reformas, valoriza o imóvel no mercado e permite a integração formal aos serviços públicos essenciais. A ação reflete a prioridade da gestão atual em consolidar o ordenamento urbano e promover a dignidade habitacional.

Desde o início do projeto, a administração municipal já concretizou 16 regularizações, e a meta da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Sustentável é acelerar esse ritmo ao longo do ano. O vice-prefeito, Luciano Pereira Dias, enfatizou que a escritura é um direito básico que a gestão busca assegurar com atenção especial aos trâmites técnicos. Segundo o secretário Gildo Silva, a moradia digna está diretamente ligada à posse definitiva da terra, lema que norteia as ações da pasta.

O Reurb é um instrumento jurídico e social que transforma núcleos urbanos informais em áreas regularizadas. A Comissão Técnica de Regularização Fundiária de Camaquã deve intensificar as análises de processos em áreas já mapeadas, visando diminuir o passivo de imóveis irregulares na cidade e fortalecer a política habitacional como eixo de desenvolvimento para os próximos anos.