A investigação, iniciada em 2021, revelou que o município mantém 68 cargos comissionados, um número considerado desproporcional para as demandas da cidade.

A Justiça da Comarca de São Lourenço do Sul, na região da Costa Doce, proferiu uma sentença rigorosa contra crimes de violência sexual infantil cometidos no ambiente familiar.

A segurança pública na Zona Sul do Rio Grande do Sul teve um desfecho importante nesta semana com a condenação de um homem pelo crime de estupro em São Lourenço do Sul.

Uma decisão judicial proferida em São Lourenço do Sul reforça o combate à violência infantil na Zona Sul do Estado. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem denunciado por estupro de vulnerável contra sua enteada, uma menina que tinha apenas 10 anos de idade quando os abusos começaram.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com uma ação civil pública contra a CEEE-D Equatorial Energia e o Município de Pelotas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão determinante para a jurisprudência da Zona Sul do Rio Grande do Sul ao restabelecer a condenação de um homem por estupro de vulnerável em São Lourenço do Sul.

A segurança pública de Camaquã ganhou destaque na agenda nacional nesta terça-feira, 4 de março.

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) anunciou, nesta quinta-feira (26), uma ofensiva jurídica para combater fraudes na tipificação do arroz comercializado no varejo.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Camaquã realizou, na manhã desta quinta-feira (20)

A rede de proteção ao adolescente em Camaquã, polo central da Costa Doce, recebeu um importante reforço institucional nesta semana. O titular do Juizado da Infância da Comarca de Camaquã, Dr. Raphael Figueiredo, realizou uma visita técnica ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para a inspeção das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (MSE).

O combate à violência contra a mulher ganhou um novo capítulo na Costa Doce nesta semana. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve, na terça-feira (14)

Camaquã e a região da Costa Doce acompanham uma importante mudança no cenário jurídico local. Após quase 16 anos de atuação no Ministério Público de Camaquã, o promotor de justiça Ricardo Lazzarim se despede da comunidade para assumir novos desafios na comarca de Tramandaí.

Após um período de 1 ano e 4 meses atuando em Camaquã, o promotor de justiça Fernando Melo Muller se despede da Comarca para assumir uma nova missão em Tramandaí. Em entrevista à SulTV, na noite desta quarta-feira (10), Muller detalhou seu trabalho, principalmente na esfera criminal e no Tribunal do Júri, onde o Ministério Público (MP) defende os interesses da sociedade em casos de crimes dolosos contra a vida.

Um morador de Camaquã, município localizado na região da Costa Doce do Rio Grande do Sul, foi condenado em primeira instância por maus-tratos contra animais. A decisão judicial, que estabeleceu uma pena de 2 anos e 4 meses de reclusão e 20 dias-multa, marca um precedente importante na aplicação da Lei de Crimes Ambientais na região.

Passageiro era foragido da justiça e foi capturado. Foto: Divulgação / PRF Na manhã desta sexta-feira (06), a Polícia Rodoviária Federal...

Além do crime de contrabando, o motorista também possuía um mandado de prisão por condenação pelo crime de receptação, expedido pela...

Instituição deve atuar para facilitar movimentação de eleitores. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança...

O veículo estava sendo procurado pela Justiça desde 2012. Foto: Divulgação / PRF Na manhã desta quinta-feira (05), a Polícia Rodoviária...