Valor foi homologado durante a 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada entre 25 e 29 de maio.

O crime foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) após uma investigação conduzida pela promotora de Justiça Daniela Raiser

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã formalizou uma denúncia criminal contra dois homens por maus-tratos que resultaram na morte de um cachorro.

Em uma decisão unânime, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) condenou um homem pelo crime de maus-tratos que resultou na morte de uma cadela em Santa Maria.

A segurança pública na Zona Sul do Rio Grande do Sul teve um desfecho importante nesta semana com a condenação de um homem pelo crime de estupro em São Lourenço do Sul.

O Tribunal do Júri de Camaquã encerrou, nesta sexta-feira (17), o julgamento de seis homens acusados de crimes graves ocorridos em fevereiro de 2022.

Uma decisão judicial proferida em São Lourenço do Sul reforça o combate à violência infantil na Zona Sul do Estado. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem denunciado por estupro de vulnerável contra sua enteada, uma menina que tinha apenas 10 anos de idade quando os abusos começaram.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com uma ação civil pública contra a CEEE-D Equatorial Energia e o Município de Pelotas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deu um passo importante na segurança digital com o lançamento da plataforma "Decodificando os Sin@!s".

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibilizou uma cartilha digital intitulada “Gravidez na Adolescência”, focada em prevenção, acolhimento e garantia de direitos.

Uma decisão judicial histórica, motivada por pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), determinou o bloqueio de contas bancárias, veículos e imóveis de uma revenda de automóveis em Pelotas.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou, nesta quarta-feira (18), a Operação Gollum II, com o objetivo de desarticular um complexo esquema de lavagem de dinheiro e fraudes em serviços de home care.

A integridade nas instituições esportivas voltou ao centro do debate jurídico no Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira, 5 de março, a 2ª Vara Estadual de Porto Alegre proferiu uma sentença que atinge figuras conhecidas do cenário esportivo gaúcho.