MP apresenta administrador judicial do Clube Comercial

Prefeitura de Pelotas tem prazo de 180 dias para intervenções emergenciais no prédio tombado.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou o administrador judicial nomeado para conduzir o processo de dissolução do Clube Comercial de Pelotas na sexta-feira (10), durante coletiva de imprensa seguida de vistoria na sede histórica da entidade. Victor Hugo Siqueira, presidente do Clube Caixeiral desde 2016, assumiu a função por determinação da Justiça e vai apresentar um plano de trabalho com medidas de curto, médio e longo prazo, enquanto a Prefeitura de Pelotas tem prazo de 180 dias para executar intervenções emergenciais no imóvel, tombado como patrimônio histórico.

Fachada do Clube Comercial de Pelotas, prédio tombado como patrimônio histórico da cidade.

Administrador judicial assume o Clube Comercial

Victor Hugo Siqueira, presidente do Clube Caixeiral desde 2016, foi apresentado pelo Ministério Público como administrador judicial do Clube Comercial de Pelotas. A nomeação partiu da Justiça, no âmbito da ação movida pelo MPRS para a dissolução da pessoa jurídica da entidade. Ele soma experiência na gestão de entidades históricas e na recuperação de atividades institucionais e associativas em Pelotas.

Siqueira já elaborou um plano de trabalho dividido em medidas de curto, médio e longo prazo, documento que será submetido ao Poder Judiciário para validação. A atuação do administrador será acompanhada pela Justiça e pelo Ministério Público, com prestação periódica de contas sobre as providências adotadas ao longo do processo.

Vistoria mostra estado do prédio histórico

Após a coletiva, jornalistas foram convidados a percorrer as dependências do Clube Comercial, prédio reconhecido como patrimônio histórico de Pelotas. A vistoria teve como objetivo dar transparência à atuação do Ministério Público e permitir que a população conheça as reais condições da estrutura, apresentada na ocasião.

O levantamento evidenciou desafios relacionados à preservação do imóvel e reforçou a necessidade de medidas para garantir sua conservação. A situação do prédio integra diretamente as discussões sobre o futuro da entidade e sobre as responsabilidades já assumidas judicialmente pelo Município.

Prazo de 180 dias para intervenções emergenciais

O Município de Pelotas também integra a ação judicial e tem prazo de 180 dias para cumprir determinações relacionadas a intervenções emergenciais no prédio, segundo o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan. "Em caso de desabamento ou outro evento que comprometa a estrutura, a responsabilidade recairia inicialmente sobre a pessoa jurídica do clube e, posteriormente, sobre o Município, em razão do tombamento do imóvel", afirmou o promotor.

Alan destacou ainda que, caso a dissolução da entidade seja confirmada ao final do processo e o imóvel venha a ser vendido, o Município poderá ter reconhecido judicialmente crédito correspondente a eventuais recursos públicos já aplicados na preservação do patrimônio.

O caso segue em acompanhamento pela Justiça e pelo Ministério Público, que deverá analisar o plano de trabalho apresentado pelo administrador judicial nos próximos meses. O desfecho da ação vai definir o futuro do imóvel, patrimônio histórico com forte valor simbólico para a comunidade de Pelotas.

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