Dois trabalhadores são resgatados de escravidão no RS
Auditores-Fiscais do Trabalho interditaram o alojamento e determinaram pagamento de mais de R$ 23 mil em verbas rescisórias.
Dois trabalhadores foram resgatados de condição análoga à escravidão em uma propriedade de pecuária na zona rural de Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. A ação de fiscalização ocorreu na quarta-feira (29) e foi conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, que interditaram o alojamento onde as vítimas viviam por risco grave à saúde.
Alojamento com esgoto invadindo o espaço
Os fiscais encontraram um alojamento construído abaixo do nível da fossa séptica do banheiro. Em dias de chuva, o esgoto transbordava e invadia o ambiente onde os trabalhadores dormiam. O local apresentava ainda umidade constante, estruturas de madeira deterioradas, infiltrações e frestas que facilitavam a entrada de vento e de animais peçonhentos.
As instalações elétricas estavam expostas e os sanitários, degradados. Produtos químicos usados na atividade rural eram guardados próximos aos locais de descanso, o que aumentava o risco de contaminação. Os trabalhadores dormiam em um galpão de madeira que também servia de depósito para arreios, selas, cordas, sacos de ração e outras ferramentas, e cães e ovelhas circulavam livremente pelos cômodos. A equipe também encontrou alimentos impróprios para consumo, entre eles batatas em decomposição e carne guardada em um freezer com funcionamento inadequado.
Sem carteira assinada e sem equipamentos de proteção
As vítimas são um brasileiro de 44 anos, que atuava na propriedade desde outubro do ano passado, e um uruguaio de 29 anos, contratado em janeiro deste ano. Nenhum dos dois tinha registro em carteira, recebeu treinamento para as funções ou contou com equipamentos de proteção individual. Parte das ferramentas usadas no trabalho precisava ser comprada pelos próprios trabalhadores.
Segundo os órgãos responsáveis pela fiscalização, ambos cumpriam jornadas exaustivas, sem direito a descanso semanal remunerado. Após o resgate, os dois foram retirados da fazenda e levados com escolta da Polícia Federal até suas residências.
Verbas rescisórias e próximos passos
Os Auditores-Fiscais determinaram o pagamento de verbas rescisórias equivalentes a uma demissão sem justa causa, em valor superior a R$ 23 mil. O Ministério do Trabalho e Emprego informou que vai emitir as guias para que os trabalhadores acessem o seguro-desemprego destinado a vítimas de trabalho análogo à escravidão. Para o trabalhador uruguaio, também foi providenciado um CPF brasileiro, documento necessário para o recebimento do benefício.
O Ministério Público do Trabalho informou que vai usar o relatório da fiscalização para adotar medidas de responsabilização contra os empregadores, incluindo ações de cobrança de indenização individual às vítimas e reparação por dano moral coletivo. Segundo os órgãos envolvidos na operação, a propriedade pertence a empresários com sede em Curitiba, que até o momento não se manifestaram publicamente sobre o caso.
O episódio reforça a fiscalização do trabalho rural em propriedades do Rio Grande do Sul, com o objetivo de identificar situações de exploração e garantir direitos básicos a trabalhadores brasileiros e estrangeiros no estado. O andamento das medidas do Ministério Público do Trabalho contra os responsáveis pela fazenda deve seguir nos próximos meses.
📱 Acompanhe a SulTV no Facebook e no Instagram e fique por dentro do que importa na Costa Doce e no Sul do RS.
Mais de Segurança
Golpistas usam nome de PM para aplicar golpe em comércios de Camaquã
Peixaria perdeu R$ 176 em PIX enquanto lanchonete evitou o golpe; Brigada orienta denúncia pelo 190.
VídeoCarro é destruído por incêndio perto da Alvorada, em Camaquã
Corpo de Bombeiros foi acionado no fim da tarde desta sexta-feira; causas ainda são apuradas.
Foragido capota carro após fuga da GCM em Bento Gonçalves
Homem de 55 anos tinha mandado de prisão por furto qualificado, com pena de cinco anos, e não ficou ferido.