Justiça condena pai por crimes contra a filha em São Lourenço do Sul

De acordo com o processo, os abusos ocorreram de forma continuada em ambiente doméstico, estendendo-se até o ano de 2023, quando a vítima tinha 11 anos de idade

Foto: FreePik - Ilustração

A Justiça da Comarca de São Lourenço do Sul, na região da Costa Doce, proferiu uma sentença rigorosa contra crimes de violência sexual infantil cometidos no ambiente familiar. No último dia 28 de abril, a 2ª Vara Judicial condenou um homem a 24 anos e seis meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria filha. A decisão atende à denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e reforça a vigilância das autoridades sobre a proteção de menores na Zona Sul.

De acordo com o processo, os abusos ocorreram de forma continuada em ambiente doméstico, estendendo-se até o ano de 2023, quando a vítima tinha 11 anos de idade. As investigações coordenadas pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin revelaram que o agressor se aproveitava dos momentos em que a criança estava sob seus cuidados para praticar os crimes. A sentença destacou que o réu utilizou sua posição de autoridade e o vínculo de confiança inerente à relação entre pai e filha para viabilizar as agressões.

A materialidade do crime foi confirmada através do depoimento consistente da vítima, somado a provas periciais e outros testemunhos colhidos durante a fase de instrução. A condenação estabelece o cumprimento da pena em regime inicial fechado, considerando agravantes como o parentesco direto e a reincidência dos atos ao longo do tempo.

A promotora Cristiana Müller Chatkin ressaltou que a decisão reafirma o papel do Ministério Público na busca pela punição de crimes graves, priorizando a proteção integral de crianças e adolescentes. O caso serve como um alerta para a rede de proteção local sobre a importância de denunciar suspeitas de violência doméstica na região.