Justiça

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Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo...

4 de out.

Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização

Ministro determinou que Caixa faça transferência imediata dos valores. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes,...

13 de set.

Estado qualifica monitoramento de apenados ao zerar fila para instalação de tornozeleiras eletrônicas

Após força-tarefa, todas as determinações judiciais foram cumpridas, resultando em importante avanço para o sistema prisional. A...

2 de set.

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã. Foto: Divulgação / X A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã...

12 de ago.

STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

Julgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vista. Foto: Fabio Rodrigues / Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF)...

6 de ago.

STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1

Julgamento ocorre no plenário virtual e vai até sexta-feira (9). Foto: Joedson Alves / Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo...

1 de jul.

Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil

Executiva foi retirada da lista de procurados da Interpol. Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil A Polícia Federal (PF) apreendeu o...

26 de jun.

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira. Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil Após decidir descriminalizar o porte de...

22 de mai.

GESTÃO: MP flexibiliza licitações em situações de calamidade

Entre as possibilidades apresentadas no texto está a dispensa de elaboração de estudos técnicos preliminares para obras e serviços...

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